Processo 646397/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 11/09/2013 14:00
Autuado em 11/09/2013 14:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3098/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3098/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3098/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão IVONE XAVIER DE ANDRADE SANVIDO
Pensionista SAMUEL SANVIDO
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 4222/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3098/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21260/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 11:10 DP  
26/08/2015 15:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1431/2015 -
26/08/2015 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4222/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 268/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
21/08/2015 10:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4063/2015 -
06/08/2015 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3900/2015 -
08/07/2015 16:39 S2C Acórdão nº 3098/2015 -
08/07/2015 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2020/2015 -
23/06/2015 13:37 GACAC  
16/06/2015 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1740/2015 -
16/06/2015 11:09 SMPjTC Parecer nº 7721/2015 - Pelo registro do ato Pensão por morte concedida a cônjuge. Retorno de sobrestamento. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pelo registro.
02/07/2014 09:01 DICAP Informação nº 564/2015 -
02/07/2014 09:01 DICAP Parecer nº 6150/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2014 15:15 S1C Certidão de Sessão nº 1392/2014 -
08/06/2014 23:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2277/2014 -
16/09/2013 13:25 DICAP Parecer nº 7980/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. PENSÃO ESTADUAL. SERVIDORA APOSENTADA ATO PENDENTE DE REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/09/2013 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21260/2013 -

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